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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Salário substituição. Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.
Inserida em 01.10.1997). Decisão do Tribunal Regional contrário ao entendimento pacificado na Súmula nº 159, II, do TST.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:09
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 14:29
Eventual erro de julgamento não pode ser corrigido por embargos de declaração
Como se trata de reafirmação de jurisprudência do Tribunal, os ministros acolheram proposta formulada pelo ministro Luís Roberto Barroso para fixar tese em acórdão de que “embargos de declaração não se prestam a corrigir possíveis erros de julgamento”
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:15
Candidato reprovado em exame psicotécnico obtém direito a avaliação de eventual desvio de comportamento
Devem ser motivados todos os atos administrativos, inclusive os que decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:20
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Turma entender que quem passa a direção a pessoa embriagada, mesmo não querendo a morte da vítima, assume o risco de produzi-la
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
Segundo a defesa do motorista, as provas não demonstrariam a ocorrência de dolo eventual, já que o
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:48
Candidato a juiz garante curso de formação, mas eventual posse somente após decisão final
O candidato a juiz no Maranhão J. J poderá fazer o curso de formação para o ingresso na carreira da magistratura, mas está impedido de eventualmente tomar posse no cargo até o trânsito em julgado da decisão que permitiu a inscrição no curso.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:25
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:17
Serviço subordinado e não-eventual prestado por médico em clínicas caracteriza relação de emprego
Vínculo empregatício entre uma cardiologista e a clínica de geriatria e emagrecimento.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:40
'Indenização proporcional ao tempo de serviço' e 'gratificação eventual' estão sujeitas a imposto de renda
Turma rejeitou recurso de um ex-funcionário da Telecom, o qual pretendia que a Receita e a empresa deixassem de recolher IR dos valores recebidos em rescisão contratual
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:30
Determinada restrição sobre veículos de empresas para garantir eventual reparação por acidente de trânsito
Na decisão do STJ, foram concedidas indenizações ao autor, estimadas em cerca de R$ 1,2 milhão de reais. Ele teria perdido a esposa, a filha e um irmão no acidente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio praticado na direção de veículo automotor. Dolo eventual ou culpa consciente.
Pretendida desclassificação para homicídio culposo ou crime de trânsito. Impossibilidade. Sentença devidamente fundamentada e coerrente com as provas dos autos. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:12
Sexta Turma admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual
O MPPR recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que excluiu a qualificadora da sentença de pronúncia.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:07
STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel
Decisão é da 5ª turma da Corte.